Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, em caso de infrações de trânsito,

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito,

Segundo o Decreto nº 12.342/78, nas instalações prediais

Segundo a NBR 16.747:2020, no processo de avaliação de desempenho na inspeção predial, é correto afirmar que

Segundo o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A norma NBR 14.022:2025 estabelece os parâmetros e critérios de acessibilidade a serem observados em todos os elementos do sistema de transporte coletivo de passageiros de características urbanas.
Segundo essa norma, assinale a alternativa correta.

O Código de Trânsito Brasileiro define que “trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais (...) para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”, não estando sob sua jurisdição

Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)
O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada

Sobre o tema “Peritos e Intérpretes”, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, que