As prestadoras de serviços de telecomunicações têm direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por outra prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, cabendo exclusivamente à ANATEL a definição dos preços e condições associados a tais direitos.

Tendo em vista a globalização e a constituição de uma sociedade sem fronteiras, espera-se que, em uma cidade digital, a produção e fruição de conteúdos esteja fracamente associada à identidade cultural dos indivíduos.

Letramento informacional, alfabetização digital e fluência em tecnologia da informação são abordagens de capacitação mais bem empregadas para aumento da produção de conteúdos digitais inteligíveis do que para aumento da fruição desses conteúdos.

Um dos principais objetivos de iniciativas de criação de cidades digitais é o adensamento da cadeia produtiva do setor de tecnologia da informação e comunicação.

Se a Lei de Acesso à Informação fomenta a melhoria dos serviços de governo eletrônico, então ela atua, de forma direta ou indireta, como propulsora de projetos de cidades digitais.

A figura acima apresenta um modelo de cadeia produtiva das TICs (tecnologias da informação e comunicação), composto por vários segmentos que estabelecem cadeias de valor agregado. A respeito das informações apresentadas nessa figura e dos conceitos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de política industrial e de cadeia de valor do setor de TICs, julgue o item subsequente.

O conceito de serviço de valor adicionado, assim como o de seu consequente segmento, apresentado na figura acima, é definido na Lei Geral de Telecomunicações. A forma como se construiu esse conceito possibilita separar as atividades dos provedores de acesso à Internet das atividades de telecomunicações.