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Foram encontradas 120 questões.

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir, relativo ao formato e à linguagem das correspondências oficiais.
Em correspondências encaminhadas pelo presidente da República, é facultativa a apresentação de identificação de cargo ou nome do emissor.
 

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Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item a seguir, relativo ao formato e à linguagem das correspondências oficiais.


A concisão é um princípio da redação oficial que tem por finalidade dar objetividade ao trabalho da administração pública.
 

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435930 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
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Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

A seguridade social tem como diretrizes a igualdade na forma de participação do custeio; a gestão bipartite entre gestores e representantes da população; e a universalidade do atendimento com o beneficiamento da população urbana e rural.
 

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435929 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
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Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

De acordo com as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde devem ser descentralizados no sentido de atender toda a população brasileira, sob o comando único do Ministério da Saúde.
 

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Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte.
O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.
 

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435912 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
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Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar mediante formalização de contrato ou convênio, de modo que as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm prioridade.
 

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435911 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
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Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

O atendimento integral à população é uma diretriz do SUS e deve ser desenvolvido priorizando as ações assistenciais que incluam ações de vigilância em saúde.
 

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Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte.
São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.
 

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Tendo como referência as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), da Lei n.º 8.112/1990 e alterações e da Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item.
Ao servidor público que recusar fé a documentos públicos será aplicada a penalidade de advertência.
 

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A respeito das reformas administrativas no Brasil e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 representou um avanço à descentralização do poder público, uma vez que acrescentou poderes à administração indireta por meio da flexibilização de suas normas operacionais.
 

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