Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item.

Pela regra constitucional geral da não cumulatividade do ICMS, os créditos e débitos do imposto se compensam sucessivamente; entretanto, nos casos de isenção ou não cumulatividade, o beneficiário não transfere crédito para a operação subsequente nem se beneficia de crédito da operação anterior.

Julgue o seguinte item de acordo com a prescrição constante no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais.

O termo Atenciosamente constitui fecho adequado para um expediente no qual se empregue Vossa Excelência como pronome de tratamento.

Julgue o seguinte item de acordo com a prescrição constante no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais.

Em um ofício, informações relativas ao remetente, tais como nome do órgão e(ou) do setor a que ele pertence, endereço postal, telefone e endereço de correio eletrônico são obrigatórias e podem ser apresentadas no cabeçalho ou no rodapé do expediente.

Julgue o seguinte item de acordo com a prescrição constante no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais.

O telegrama é uma forma de comunicação oficial que, por ser dispendiosa e tecnologicamente ultrapassada, foi substituída integralmente por formas de comunicação mais modernas, econômicas e rápidas, como o fax e o correio eletrônico.

Julgue o seguinte item de acordo com a prescrição constante no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais.

O trecho a seguir é adequado para figurar como o parágrafo inicial de um memorando que encaminhar documento cuja remessa tenha sido solicitada: Encaminho, para conhecimento, cópia do Memorando n.º 12/2015, do Setor de Informática, a respeito do plano de reorganização interna desse setor.

Julgue o item subsequente, relativos aos tributos e às suas respectivas competências.

O valor cobrado por empresa pública concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica é considerado como preço privado.