Cabe ao Ministério da Saúde, com base no Pacto de Gestão, a proposição de políticas, a participação no cofinanciamento, a cooperação técnica, a avaliação, a regulação, o controle e a fiscalização das ações de saúde, além da mediação de conflitos.

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser admitidos pelos gestores locais do SUS, por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.

Esse neonato tem reservas diminuídas de vitaminas hidrossolúveis, devendo, por isso, receber complementação vitamínica a partir do sétimo dia de vida.

Esse neonato deve permanecer em alojamento conjunto, desde o nascimento até a alta da maternidade, sendo amamentado exclusivamente ao seio e triado para hipoglicemia nas primeiras 48 horas de vida.

Trata-se de um recém-nascido classificado como a termo e pequeno para a idade gestacional.

Considere que, em uma maternidade, ocorreram 1.000 nascidos vivos com peso de 1.000 g (ou mais) e 100 nascidos mortos; dos nascidos vivos, 25 morreram na primeira semana de vida e ao final de 28 dias, após o nascimento, 30 tinham morrido. Nessa situação, a mortalidade perinatal foi de 125/1.100.

Considere que um neonato com diagnóstico de gastrosquise nasceu em local distante a 300 km de um centro de referência terciária. Nesse caso, o médico assistente deve imediatamente, sem cuidados adicionais, transferir o recém-nascido.

Considere um recém-nascido do sexo masculino, que não urinou nas primeiras 24 de vida. No exame físico, o médico palpou a bexiga, ao nível da cicatriz umbilical, e ambos os rins. A genitália externa tinha aspecto normal. Não havia possibilidade de exames de imagem. Nesse caso, o diagnóstico clínico é de válvula de uretra posterior.

Considere um neonato de termo e 20 dias de vida. Sua mãe relata que somente nessa idade notou icterícia e que as fezes tornaram-se mais descoradas. O nível de bilirrubinemia total foi de 15 mg/dL e o de bilirrubinemia direta de 7 mg/dL. Nesse caso, não se pode excluir do diagnóstico diferencial a hepatite neonatal, a atresia de vias biliares e a esferocitose congênita.

Considere um neonato com cianose, no qual foi realizado um teste de hiperóxia. Na gasometria arterial, a pO2 foi 125 mm Hg. Nesse caso, esse neonato apresenta uma cardiopatia congênita cianótica com hipofluxo ou circulação em paralelo.