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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
Considerando a teoria geral dos benefícios e serviços da Previdência Social na Lei n. 8.213/91, julgue os itens abaixo relativos aos benefi ciários da Previdência Social:
I. só são benefi ciários da Previdência Social os segurados que contribuem para o caixa previdenciário.
II. dona de casa não pode ser benefi ciária da Previdência Social.
III. pessoa jurídica pode ser benefi ciária do sistema de Previdência Social.
IV. só os dependentes que contribuem podem ser benefi ciários da Previdência Social.
I. só são benefi ciários da Previdência Social os segurados que contribuem para o caixa previdenciário.
II. dona de casa não pode ser benefi ciária da Previdência Social.
III. pessoa jurídica pode ser benefi ciária do sistema de Previdência Social.
IV. só os dependentes que contribuem podem ser benefi ciários da Previdência Social.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.
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Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91.
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Atualmente estão se impondo outras formas de vida, não para o conjunto da população, mas sim para uma parte considerável dela. Trata-se de formas de vida similares às conhecidas pelas mulheres nos últimos decênios. Essas formas de vida estão feitas de trabalho a tempo parcial, contratos temporários, trabalhos não retribuídos e voluntários.
(Beck, Ulrich. Un nuevo mundo feliz. La precariedad del trabajo en la era de la globalización. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, S. A., 2000, p. 102).
Embasado nos pressupostos teóricos do texto, assinale a opção correta.
(Beck, Ulrich. Un nuevo mundo feliz. La precariedad del trabajo en la era de la globalización. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, S. A., 2000, p. 102).
Embasado nos pressupostos teóricos do texto, assinale a opção correta.
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Avalie as seguintes considerações sobre o subemprego e emprego, oriundas da Resolução Relativa à Medição do Subemprego e das Situações de Emprego Inadequado, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e assinale a opção incorreta.
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Com relação ao mercado de trabalho brasileiro, assinale, a seguir, a opção incorreta.
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- Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
- Teoria Geral do Direito Empresarial
- Direito Societário
- Aspectos gerais do Direito Societário
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
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Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
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Sobre as quotas da sociedade limitada, assinale a opção correta.
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