Tendo em vista que as variações patrimoniais da entidade pública são classificadas em qualitativas e quantitativas, assinale a opção que indica a ocorrência de variações qualitativa e quantitativa, respectivamente.

A respeito da consolidação das contas de que trata o art. 51 da Lei Complementar n. 101/2000 e sua repercussão na consolidação das demonstrações contábeis, é correto afirmar:

Assinale a opção que indica uma exceção na classificação dos imóveis das entidades públicas, segundo as normas contábeis vigentes.

É correto afirmar, acerca do Poder Judiciário, que

Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que

Sobre os direitos sociais aplicáveis aos servidores ocupantes de cargo público, analise os itens abaixo e assinale a opção correta.

I. Aplica-se a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
II. Não se aplica remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
III. Aplica-se a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
IV. É assegurado ao servidor público o direito à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em 50% à do normal.

Nos termos da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

São princípios orçamentários, exceto:

A Constituição Federal reserva um capítulo para tratar da Administração Pública. Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:

Sobre o servidor e o serviço público na Constituição Federal, é correto afirmar que: