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Foram encontradas 264 questões.

878091 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que:
 

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878090 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: MTur
Leia atentamente os aspectos fisionômicos abaixo relacionados e classifique-os como sendo próprios do presidencialismo (PRE) ou parlamentarismo (PAR).

Após classificar cada item conforme os códigos supramencionados, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Os poderes do governante derivam da própria Nação; raramente do Congresso por via indireta.

( ) É o sistema que perfilhou de forma clássica o princípio da separação de poderes.

( ) É um sistema de organização do poder político que resultou diretamente da história e do contínuo desdobramento das instituições, não sendo criação de nenhum teórico
 

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878089 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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São direitos dos administrados, exceto:
 

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878088 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Assinale a opção correta.
 

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878087 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Subordinam-se ao regime da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, exceto:
 

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878086 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Assinale a opção incorreta.

As exigências contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não se aplicam:
 

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878085 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, trata de muitas questões relacionadas com os servidores que estejam em estágio probatório. Consoante as disposições previstas no referido diploma legal, assinale a opção incorreta.
 

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878083 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Assinale a opção em que consta princípio da Administração Pública que não é previsto expressamente na Constituição Federal.
 

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878082 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
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Referente ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
 

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878081 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTur
Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:
 

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