Foram encontradas 70 questões.
A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados. A apensação
aos autos do inquérito policial somente poderá ocorrer:
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- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Interrogatório
- Confissão no Processo Penal
Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
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Sobre a recognição visuográfica de local de homicídio, verifica-se que
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É elemento de convicção considerado prova técnica:
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- Das ProvasTeoria Geral das ProvasSistemas de apreciação e valoração
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Prova pericial e exame de corpo de delito
Em relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:
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Para a admissão da interceptação de comunicações telefônicas, é necessário que o fato investigado seja punido
com pena de
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O prazo de prisão temporária durante a investigação do crime de homicídio será de
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O Direito Penal dispõe o seguinte:
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No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)
O Direito Penal dispõe o seguinte:
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