Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:

I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.

II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.

III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.

IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.

São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:

Está CORRETO ao se afirmar que:

A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:

Acerca dos prazos para encerramento de inquéritos policiais, considerando o disposto no Título II do CPP (“Do Inquérito Policial”) e a legislação extravagante, é CORRETO afirmar:

Cadáver de 40 anos foi encontrado em casa em putrefação na chamada “mancha verde abdominal” que ocorre no(a)

Nas mortes violentas ou suspeitas, já previstas por lei, os peritos nomeados ou oficiais, por solicitação da autoridade competente, só poderão realizar a necropsia após 6 h de verificado o óbito.

Sobre o exame necroscópico, é CORRETO afirmar que

Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d’água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito.

Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida

A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso facilitado a obras publicadas, NÃO é correto afirmar:

Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar: