Prova Completa: Necrotomista (PC-PB - CESPE / CEBRASPE

Exige-se um elemento subjetivo para que seja caracterizado o estado de necessidade, sendo imprescindível que o agente atue com o objetivo de salvar um bem ou interesse jurídico do perigo.

E

A inexistência de outro meio para evitar o perigo é requisito indispensável para o reconhecimento do estado de necessidade.

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497559 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez

Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

A

Leonardo não será punido pelo homicídio se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

B

De acordo com o Código Penal, caso a embriaguez seja voluntária, mesmo que completa, não haverá a exclusão da imputabilidade penal.

C

Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito e força maior, mas incompleta, o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Leonardo.

D

Se a embriaguez for patológica, poderá ser reconhecida a inimputabilidade.

E

Será reconhecida a embriaguez preordenada caso Leonardo tenha se embriagado com a intenção de agredir sua esposa.

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497521 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perícia
Traumatologia

O exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre vestígios materiais deixados por um delito. Acerca de perito, perícias e documentos médico-legais, assinale a opção correta.

A

Ao se confeccionar o laudo pericial, a resposta aos quesitos é parte fundamental, sendo nulo o laudo que não contenha esse item.

B

As perícias a céu aberto devem ser realizadas somente à luz do dia, pois a luz artificial pode adulterar os resultados.

C

O exame de marcas de digitais é considerado exame de corpo de delito por via indireta.

D

O perito equivale à testemunha, devendo ser intimado a comparecer ao juízo, caso seja necessária a obtenção de prova.

E

O exame de corpo de delito indireto é realizado em material que não seja a própria vítima ou em instrumento que não esteja diretamente relacionado à cena do crime.

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497520 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Tanatologia

Em relação aos fenômenos cadavéricos, assinale a opção correta.

A

A velocidade de putrefação cadavérica varia em função da temperatura.

B

A fase de esqueletização do período de putrefação cadavérica caracteriza-se pela posição de atitude de boxeador e face vultosa, com protrusão de língua e dilatação do saco escrotal.

C

A rigidez muscular ocorre somente quando o cadáver foi submetido a algum tipo de esforço físico nos momentos prévios à morte.

D

Os fenômenos cadavéricos que ocorrem com o decorrer do tempo não obedecem a padrões sequenciais, pois o seu aparecimento depende de certas circunstâncias.

E

Os livores hipostáticos são manchas esverdeadas que se formam nas posições de declive do corpo, pela deposição de sangue devido à ação da gravidade e não estão relacionados a possíveis agressões.

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497513 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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TraumatologiaEnergias Mecânicas

A respeito dos tipos de lesão que ocorrem no pescoço, assinale a opção correta.

A

A degola corresponde à secção na parte anterior do pescoço, com múltiplas lesões.

B

A ferida resultante do esgorjamento é geralmente produzida por instrumento cortante ou cortocontundente e pode ser única ou múltipla.

C

Estrangulamento é a secção profunda da parte posterior do pescoço.

D

Exemplo clássico de esgorjamento é a secção promovida por meio do aparelho denominado guilhotina.

E

Na decapitação, a cabeça da vítima pode permanecer ligada ao resto do corpo, porém são atingidos os centros vitais.

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497512 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Psiquiatria

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

A

A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

B

Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.

C

A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.

D

Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.

E

Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.

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497511 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Antropologia

Assinale a opção correta acerca de identidade e identificação.

A

Identidade é o conjunto de técnicas e métodos usados para determinar a individualidade pessoal.

B

Identificação é o conjunto de propriedades particulares, tais como sinais e marcas, que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.

C

A identidade médico-legal é realizada por meio de técnicas antropológicas nas quais as papilas dérmicas são utilizadas, pois guardam configurações únicas que tornam possível a distinção entre as pessoas.

D

Vucetich dividiu os desenhos digitais em quatro tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo.

E

A identificação policial ou judiciária destina-se ao estudo do perfil psicológico do criminoso, visando à verificação de possíveis atos delituosos cometidos ou a serem cometidos.

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497510 Ano: 2009
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Perícia
Traumatologia

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos da perícia médico-legal e seus documentos.

A

A necessidade de realização de exame balístico pode ser suprimida caso o médico legista descreva no laudo as características detalhadas do projétil de arma de fogo retirado do cadáver.

B

A fim de se evitar deterioração do sangue que foi colhido de cadáver para realização de alcoolemia, costuma-se adicionar formol ao frasco de armazenamento.

C

Antes de se iniciar o exame cadavérico pelo médico legista, o cadáver a ser submetido a necropsia deve estar despido e lavado para melhor visualização das lesões.

D

Para conservação de fragmentos de vísceras retirados de cadáveres, com vistas à realização de exame histopatológico, a adição de formol ao frasco é a medida mais adequada.

E

O laudo pericial deve ser ditado ao auxiliar de necropsia, passando, então, a denominar-se auto.