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Respondida
Os conceitos de morte violenta e de morte natural não costumam
gerar dúvidas para os especialistas e até mesmo para os leigos.
Contudo, a morte considerada suspeita, habitualmente, gera
sérios questionamentos, especialmente nas emergências
hospitalares.
Sobre a morte suspeita, na doutrina da Medicina Legal, é correto
afirmar que
Respondida
A questão do tempo de sobrevivência da vítima após a agressão
que evolui para seu óbito sempre foi, e ainda é, um grande desafio
à Medicina Legal. Conhecer se a morte foi fulminante ou com
agonia interessa muito ao legista.
Os métodos principais que nossa doutrina aponta para essa
determinação são as docimasias
Respondida
No trabalho do legista, tanto a causa médica da morte quanto a
causa jurídica interessam à Justiça.
Na melhor doutrina atual brasileira sobre o assunto, pode-se
afirmar corretamente que
A
o médico legista tem por missão profissional determinar tanto
a causa médica quanto a jurídica, devendo descrevê-las
expressamente no seu laudo pericial.
B
a omissão da causa jurídica da morte por muitos profissionais
da medicina legal infelizmente ocorre, por medo de incorreção
no laudo, mas isso pode expô-lo a processo ético.
C
cabe ao médico legista afirmar a causa médica do óbito e
pesquisar elementos de suas circunstâncias, mas não afirmar
a causa jurídica além, apenas, de sua probabilidade.
D
de fato, na esfera penal, o legisperito precisa determinar tanto
a causa médica quanto a causa jurídica da morte, sem o que,
de nada servirá seu laudo para a justiça criminal.
E
embora o médico legista deva buscar a causa médica em todas
as situações, apenas na esfera penal é que a causa jurídica tem
relevância nos processos judiciais.
Respondida
A declaração de óbito (DO) é um documento médico-legal,
constante do nosso Sistema de Informações sobre Mortalidade do
Ministério da saúde, fundamental para as estatísticas e análises da
morbimortalidade no país. Seu correto preenchimento,
infelizmente, nem sempre é realizado a contento pelos nossos
médicos.
Acerca do preenchimento da declaração de óbito, é correto
afirmar que
A
o preenchimento de toda a declaração, em três vias, é da total
responsabilidade do médico que a assina, sendo o campo V, o
“atestado de óbito”, onde ele descreve a causa da morte, do
evento imediato para a causa base, nessa ordem.
B
o médico que assiste ao paciente no hospital, vítima de
acidente de trânsito não criminoso, pode assinar a DO quando
o paciente falece, indicando no campo VII que se trata de
acidente.
C
está impedido o médico, de assinar a DO em algumas
circunstâncias tais como: mortes de causa externa, salvo sendo
o perito, morte de parentes próximos, morte ocorrida em casa
e em casos de mortes suspeitas.
D
a DO é preenchida apenas para nascidos vivos, não havendo
DO para fetos, ainda se a gestação for acima de 20 semanas e
que o feto pese mais de 500g e/ou tenha estatura igual ou
maior que 25 cm.
E
o médico pode se recusar a emitir a DO de paciente que vinha
acompanhando no hospital, não sendo caso de interesse
médico-legal, caso deseje o estudo do cadáver, na Patologia do
hospital, por interesse científico.
Respondida
Na definição pericial da presença de respiração do concepto, para
caracterizar o nascimento com vida, são utilizadas técnicas
chamadas docimásias, que podem ser pulmonares e
extrapulmonares.
A mais usada é a de Galeno, sobre a qual é correto afirmar que
A
é uma técnica fácil de se realizar e bem precisa, que não
apresenta falsos positivos, podendo ser usada mesmo após 24
hs da morte.
B
ela consiste na palpação dos pulmões, com crepitação
presente, associada à observação do rendilhado típico
provocado pela lobulação normal do pulmão que respirou
C
na primeira fase, todo o bloco tóraco-cervical (pulmões,
traqueia, laringe, língua, timo e coração) é analisado e,
havendo flutuação, ela é positiva e dispensa as outras fases.
D
consiste em três fases, realizadas sucessivamente, sendo a
terceira a mais importante, pois sendo negativa, confirma a
presença de respiração do concepto.
E
ela, juntamente com as docimasias de Breslau, de VredenWendt-Gelé e a de Mirto , configuram as três principais
docimasias pulmonares realizadas na prática pericial.
Respondida
A energia térmica é um agente físico que frequentemente provoca
lesões de interesse forense.
Numa perícia com lesões por este agente (queimaduras, incêndios
etc.), é correto afirmar que
A
as queimaduras de primeiro e segundo graus comprometem
apenas a epiderme, e não representam ameaça à vida, ainda
que comprometam mais de 20 % da área corporal total.
B
a carbonização total do corpo pode reduzi-lo muito de
tamanho, mas não provoca rompimento da pele ou fratura de
ossos, que ocorrem, como regra geral, em vida.
C
na intoxicação pelo monóxido de carbono, que pode ocorrer
nos incêndios, é característica a coloração vinhosa escura dos
livores cadavéricos, devido à asfixia.
D
o encontro de fuligem e resíduos de fumaça nas vias aéreas
inferiores de vítima de incêndio, não caracteriza,
necessariamente, que houve inalação em vida.
E
a morte em incêndios pode ocorrer por intoxicação pelo
monóxido de carbono, por asfixia, pela inalação de fumaça e
não apenas por queimaduras.
Respondida
De grande relevância médico pericial é a análise de lesões intravitam e post-mortem . Contudo há um período, logo na fronteira
entre a vida e a morte, quando alguns fenômenos são de difícil
análise, é o chamado período de incerteza de Tourdes.
Sobre os fenômenos que interessam a este período, é correto
afirmar que
A
a inflamação aguda, a cicatrização e a regeneração são
fenômenos que, sozinhos ou associados, caracterizam sem
dúvida, a presença de vida quando foram produzidos.
B
hemorragias são achados que podem ocorrer tanto em vida
quanto após a morte, sendo um bom exemplo, o hemotórax
volumoso, tipicamente ocorrendo após a morte.
C
a coagulação do sangue é também um fenômeno sabidamente
vital, que não pode ocorrer após a morte, sendo os coágulos
exuberantes das asfixias um exemplo.
D
antigamente se dava valor à embolia como fenômeno vital,
mas hoje não mais, pois a simples manipulação do corpo pode
gerar embolias para o pulmão.
E
um elemento muito útil nessa análise é a retração das bordas
de uma ferida, pois a pele do cadáver tem uma elasticidade
muito superior à pele do indivíduo vivo.
Respondida
A execução das corretas técnicas na realização das necrópsias
médico-legais é fundamental para a confecção de um laudo
pericial consistente e confiável.
Assinale a opção corretamente dentro das boas práticas do exame
cadavérico pericial realizado.
A
O exame externo, embora não tão importante quanto na
necropsia hospitalar ou clínica, deve ser completo, não
devendo ser negligenciado o dorso, os genitais, as dobras
cutâneas como as axilares e as poplíteas e o couro cabeludo,
podendo sim se dispensar detalhes irrelevantes, como
:tatuagens e lesões de origem hospitalar, que não interessam
ao estudo médico-legal da morte violenta.
B
Nosso Código de Processo Penal permite, expressamente, a
realização de exames cadavéricos parciais, de forma que
quando a lesão fatal se limita ao segmento cefálico, por
exemplo, o exame do pescoço e a análise dos órgãos das
cavidades torácica e abdominal são desnecessários, pois em
nada acrescentam a essa perícia.
C
Após incisão bi-mastóidea coronal, rebatimento dos retalhos
anterior e posterior do couro cabeludo, retirada do periósteo
da calvária e rebatimento dos músculos temporais, o crânio
deve ser serrado horizontalmente, com o cuidado de não
atingir a paquimeninge, sendo retirada a abóbada, antes da
análise do conteúdo da cavidade craniana.
D
O exame do pescoço, muito importante em Medicina Legal,
consiste na retirada dos órgãos da laringe para baixo, incluindo
a traqueia, o esôfago, a tireoide, e os grandes vasos
sanguíneos, devendo-se abrir todos eles e descrever achados
anormais, como hemorragias e conteúdos incomuns na luz dos
órgãos.
E
Em geral, é usada a técnica de Ghon no estudo das cavidades
torácica e abdominal, isto é, a retirada de órgão por órgão,
após análise de conjunto, para estudo individualizado, não
sendo necessário abrir vísceras como estômago, intestinos e
útero, caso estas não apresentem lesões externas evidentes,
não interessando à perícia judicial.
Respondida
Os fenômenos cadavéricos devem ser analisados para o
estabelecimento do diagnóstico da morte, tempo decorrido de sua
ocorrência e aspectos causais da morte, dentre outros motivos
médico-jurídicos.
Sobre a cronotanatognose, é correto afirmar que
A
corpo ainda flácido e quente, não se observando livores nas
regiões declives do corpo, menos de 6 hs de morte.
B
rigidez generalizada, mancha verde abdominal incipiente,
desaparecimento de artérias no fundo de olho, de 16 a 24 hs.
C
livores bem evidentes, rigidez de membros superiores, nuca e
mandíbula, anel isquêmico no fundo de olho, 10 a 15 hs.
D
mancha verde abdominal evidente, flacidez completa, fundo
de olho ainda reconhecível, acima de 96 hs.
E
início dos livores de hipóstase, rigidez só de membros
inferiores, sem mancha verde abdominal, de 12 a 20 hs
Respondida
Todo médico deve ter algum conhecimento sobre a legislação dos
transplantes em nosso país, para se evitar a perda de preciosos
órgãos de possíveis doadores.
Sobre nossa atual legislação e doutrina acerca dos transplantes de
órgãos, é correto afirmar que
A
os xenotransplantes são hoje amplamente utilizados no Brasil,
desde que mantidas as regras legais, de higiene e de
compatibilidade imunológica.
B
nosso país, acompanhado por muitos outros, ainda proíbe a
doação de órgãos provenientes de fetos anencéfalos, ainda
que com evidente ausência de atividade encefálica.
C
nossa legislação adota o princípio da autonomia da pessoa
humana em decidir, em vida, ser doador de órgãos, regra que
obriga à família a respeitar seu desejo.
D
a conservação dos órgãos é outro elemento fundamental, pois
córneas, coração, pulmão e rins só podem ser doados,
efetivamente, antes da parada cardíaca do doador.
E
são contraindicações absolutas à doação de órgãos, referentes
ao doador: neoplasias malignas, infecções generalizadas,
aterosclerose difusa grave e lesões no órgão a transplantar.