Na literatura médico-legal, tolerância é

No ramo da sexologia forense, as parafilias podem ser compreendidas como fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes que, em determinadas situações, fazem surgir o interesse médico-legal especificamente relacionado a alguma prática criminosa.
Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que a zoofilia também pode ser compreendida como

Os fenômenos cadavéricos são instrumentos importantes no diagnóstico da morte, sendo estudados no ramo da tanatologia forense.
Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde a um sinal de probabilidade de morte, considerado imediato.

O hematoma é caracterizado pela literatura médico-legal como uma lesão

Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se

A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito do servidor à retribuição pecuniária, estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros fatores,

A prerrogativa da autoridade pública competente de eleger, entre as condutas possíveis, a que represente maior conveniência e oportunidade ao interesse público decorre do poder

A licença é ato administrativo

I unilateral.

II vinculado.

III constitutivo.

IV declaratório.

V discricionário.

Estão certos apenas os itens

A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)

A administração pública deverá indicar os fundamentos de fato e de direito de suas decisões em observância ao princípio da