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2104993 Ano: 2021
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.
Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.
Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.
Internet: <diplomatique.org.br> (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A substituição de “Embora” (no início do segundo parágrafo) por Apesar de manteria a correção gramatical e os sentidos do texto.
 

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2104992 Ano: 2021
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.
Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.
Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.
Internet: <diplomatique.org.br> (com adaptações).
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, o vocábulo “imensuráveis”, em “que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima” (último parágrafo), poderia ser substituído por vastos.
 

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2084249 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
Julgue os próximo item, relativos a conceitos, terminologias e afirmação histórica dos direitos humanos.
O Código de Hamurabi pode ser considerado um dos primeiros documentos históricos importantes para o estudo dos direitos humanos, porque, ainda que em um contexto diferente do atual, reconhecia a dignidade, a propriedade e outros direitos fundamentais do homem, além de defender a supremacia das leis em relação aos governantes.
 

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2083718 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.

Não se caracteriza o crime de lavagem de dinheiro se da infração produtora não resultar proveito econômico ou valores passíveis de mascaramento.

 

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2083715 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a seguir.
Nesse caso, a pena é de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de cinco meses, se o usuário for primário, ou de dez meses, em caso de reincidência.
 

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2083714 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.

Considere que a autoridade policial, no curso de investigação de crime de lavagem de dinheiro, tenha solicitado a determinada administradora de cartão de crédito o acesso aos dados relativos às movimentações e operações de determinado usuário. Nessa situação, é ilegal a solicitação da autoridade policial e a administradora deve negar o acesso aos dados do usuário.

 

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2082656 Ano: 2021
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
Mariana retornava para casa no sábado a noite após o trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o perito médico-legista observou que a vítima apresentava equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas de mordida e rotura himenal recente.

A respeito da situação hipotética relatada, julgue o item que se segue.

As lesões apresentadas por Mariana são classificadas como lesões contundentes, produzidas por uma ação contusa.

 

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2082655 Ano: 2021
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE
Mariana retornava para casa no sábado a noite após o trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o perito médico-legista observou que a vítima apresentava equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas de mordida e rotura himenal recente.

A respeito da situação hipotética relatada, julgue o item que se segue.

Após o exame, o perito médico-legista deve elaborar um prontuário médico legal encaminhá-lo à autoridade policial.

 

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2081634 Ano: 2021
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Acerca de ética, princípios, valores e moral, julgue o item que se segue.

Os princípios da coerência e da universalização são suficientes para se definir, diante de um conflito de valores, se uma conduta é eticamente aceitável.

 

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2081633 Ano: 2021
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Acerca de ética, princípios, valores e moral, julgue o item que se segue.

Dado que, ao longo das últimas décadas, certas práticas sociais inovadoras têm sido desenvolvidas principalmente por meio de atores políticos que compõem um campo dito progressista e que a contestação de ideais conservadores tem tido uma maior aceitação social, por meio, por exemplo, da organização de movimentos sociais, essa realidade que se constitui representa um atual estado de amoralidade e de descrédito do discurso ético, por não buscar a manutenção dos valores e costumes tradicionais.

 

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