Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter público podem ser garantidos, respectivamente, pelos seguintes remédios constitucionais:

Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente,

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:

Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional.

Assinale a alternativa correta a respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

Considerando que A e B representam enunciados verdadeiros e M e N representam enunciados falsos, assinale a alternativa que corresponde ao valor de verdade da seguinte forma sentencial:

Sobre as tabelas de verdade dos conectivos de disjunção (inclusiva), conjunção e implicação (material), assinale a alter nativa correta.

Assinale a alternativa que representa o modo e a figura do silogismo seguinte.

Todo sapo é verde.
Algum cão não é verde.
Logo, nenhum cão é sapo.

Em um reino distante, um homem cometeu um crime e foi condenado à forca. Para que a sentença fosse executada, o rei mandou que construíssem duas forcas e determinou que fossem denominadas de Forca da Verdade e Forca da Mentira. Além disso, ordenou que na hora da execução o prisioneiro deveria proferir uma sentença assertiva qualquer. Se a sentença fosse verdadeira, ele deveria ser enforcado na Forca da Verdade. Se, por outro lado, a sentença fosse falsa, ele deveria ser enforcado na Forca da Mentira. Assim, no momento da execução, foi solicitado que o prisioneiro proferisse a sua asserção. Ao fazer isso, o carrasco ficou completamente sem saber o que fazer e a execução foi cancelada!

Assinale qual das alternativas representa a asserção que o prisioneiro teria proferido.

Quando um argumento dedutivo é válido, isso significa que