Assinale a alternativa que contém o ente que exerce ou fomenta os controles sociais informais sobre a vida dos indivíduos.

Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, lideradas por URSS e Estados Unidos, estabeleceram, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertaram a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras, promover a paz e a democracia, e fortalecer os direitos humanos. A fim de que houvesse esse fortalecimento dos direitos humanos, foi elaborado documento em 1948, pela Organização das Nações Unidas, denominado:

Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de direitos humanos.

O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição é uma forma de conceituar

O ato de vilipendiar cadáver

Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.

De acordo com o art. 23 do CP, não comete crime, por exclusão da ilicitude, aquele que pratica fato típico em

As contravenções penais se diferenciam dos crimes, pois aquelas não

Aquele que antes de praticar o fato até hipotetiza que ele pode ocorrer, mas acredita, sinceramente, que o resultado não se verificará e, portanto, não admite previamente a possibilidade de o resultado advir, comete crime

Funcionário público que estende intencional e desautorizadamente o período de tempo reservado para seu almoço, a fim de durante esse “período de folga” dedicar-se a atividades pessoais não urgentes, deixando de praticar, indevidamente, uma série de atos de ofício, comete