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A prevenção criminal que está direcionada ao preso, por meio de medidas socioeducativas, como prestação de serviço à comunidade, que tem como objetivo sua recuperação, evitando uma possível reincidência, classifica-se como prevenção
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O modelo integrador de reação social que visa dar assistência à vítima e ao controle social afetado pelo crime, mediante a reparação do dano causado, é chamado de modelo
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A revolução industrial; os estudos sociológicos do final do século XIX; a influência da religião; a secularização, co- roada pela aproximação da elite instruída com as pessoas comuns, deram origem à _________, que também convencionou-se chamar de “teoria da ecologia criminal” ou “teoria da desorganização social.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
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O autor __________escreveu o livro “O criminoso e sua vítima”, em 1948, onde esboçou uma relação de ajuda da psicologia com o estudo do binômio “ofensor/vítima”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
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As teorias macrossociológicas que influenciaram o pensamento criminológico moderno são as teorias:
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Teoria desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, que cunhou a expressão “white colar crimes” para definir autores de crimes específicos, que se diferenciavam de criminosos comuns, afirmando, ainda, que o comportamento criminoso é aprendido, nunca herdado. Trata-se da teoria
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida por “Pacto de San José da Costa Rica”, foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. De acordo com o mencionado tratado internacional, é correto afirmar que
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luz da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, é correto afirmar que
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Lei n.º 9.099/1995, artigo 69: “________que tomar conhecimento da ocorrência lavrará _____ e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto
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Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que
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