A Lei n° 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004.

O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:

Nos últimos anos, os danos gerados à saúde secundários à intervenção da sociedade sobre a natureza têm sido matéria de ampla discussão. No esforço de compreender esses danos, a Organização Mundial da Saúde desenvolveu um “marco causa-efeito para a saúde e o ambiente”.

Nesse contexto, qual relação está contida nesse marco?

M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.

Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de

O trabalho em condições hiperbáricas, pela sua especificidade, necessita de uma abordagem regulamentadora diferenciada.

A regulamentação apresenta a exigência de que o atestado de aptidão física

Dá entrada na emergência uma paciente de 40 anos de idade, hipertensa, apresentando uma paralisia facial súbita, unilateral, acometendo todo o dimídio facial. Não apresenta nenhuma alteração na marcha, estando com a força muscular preservada.

O diagnóstico mais provável ao caso é de

Todas as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem ser assegurados.

NÃO é caracterizada como uma ação ou serviço nesse sentido:

A instituição de um projeto de ergonomia é um dos processos de melhor custo/ benefício em um ambiente de trabalho.

Que solução ergonômica está mais adequada à melhoria do problema detectado no processo de trabalho?

Paciente jovem, do sexo feminino, realizou testagem rápida para sífilis com resultado positivo. Foi encaminhada ao ambulatório de clínica médica onde o médico assistente lhe solicitou um teste não treponêmico, que, realizado no mesmo dia, apresentou o resultado de não reagente.

Com os resultados em mãos, a conduta a ser adotada pelo médico naquele momento é: