O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto n° 5.098/2004.
Nesse plano consta que

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto n° 7.602/2011, através da

A NR 9 requer que as empresas implementem um programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). De acordo com os requisitos dessa norma, quem deve ser o responsável pela elaboração e implementação desse programa?

Após a ocorrência de um acidente de trabalho em uma fábrica, a direção criou uma comissão de especialistas em segurança do trabalho para investigar e analisar o acidente ocorrido. A comissão chegou à conclusão de que existiam determinadas causas imediatas do acidente (atos e condições abaixo dos padrões).

Na análise em si, é considerado um ato abaixo dos padrões

A Lei n° 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004.

O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:

Uma empresa de coleta de resíduos é contratada para o gerenciamento, transporte e disposição adequada dos resíduos de uma determinada indústria, com 1.500 empregados e que gera resíduos da área de operação, manutenção e apoio/administrativo. Dos resíduos gerados por essa indústria, são considerados substâncias infectantes os resíduos de

Nos últimos anos, os danos gerados à saúde secundários à intervenção da sociedade sobre a natureza têm sido matéria de ampla discussão. No esforço de compreender esses danos, a Organização Mundial da Saúde desenvolveu um “marco causa-efeito para a saúde e o ambiente”.

Nesse contexto, qual relação está contida nesse marco?

A garantia de estabelecimento de condições adequadas de segurança do trabalho é uma atribuição do empregador, e os trabalhadores também precisam se adequar aos requisitos estabelecidos. Entretanto, caso seja evidenciado que determinada condição de trabalho, em uma das unidades da empresa, represente risco grave e eminente,

O carvão mineral e o carbureto de cálcio são considerados produtos perigosos por possuírem, respectivamente, a característica de combustão espontânea e liberarem gases inflamáveis quando em contato com a água. Essas características conferem a esses produtos a classificação de

M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.

Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de