Na situação relatada, é correto afirmar que o acidente provocou danos materiais e pessoais.

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

Considere que um motorista de caminhão-caçamba, trabalhando em mina de carvão, tenha adquirido uma doença pulmonar. Nessa situação, o trabalhador foi acometido de uma doença profissional.

O agente ambiental a que o trabalhador ficou exposto é classificado como risco químico.

Segundo a NR pertinente, do MTE, compete aos profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

Conforme a norma regulamentadora (NR) pertinente, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é composta por representantes do empregador e dos empregados. O presidente dessa comissão é escolhido pelos empregados entre os titulares eleitos.

Segurança física de instalações pode ser conceituada como o conjunto de medidas voltadas para a segurança dos locais em que são elaborados, tratados, manuseados e guardados materiais sensíveis e informações, com a finalidade de salvaguardá-los, tendo por base o controle de acesso pela demarcação de áreas.

De acordo com a NR-5, a probabilidade de incêndio ou explosão classifica-se como risco físico no grupo 1, cor verde.

A norma do MTE que regulamenta o uso de EPI é a NR-15.

É competência do empregador informar aos trabalhadores os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho.