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No que se refere a contabilidade tributária, julgue os itens abaixo.
O PIS/PASEP e a COFINS são tributos federais e incidem apenas sobre a receita de vendas de bens e serviços das empresas.
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No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.
Se a incorporação, fusão ou cisão envolver companhia aberta, as sociedades que a sucederem não serão, obrigatoriamente, abertas.
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No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.
As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão, em princípio, atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção das que possuíam.
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No que se refere a fusão, cisão e incorporação de empresas, julgue os itens seguintes.
Na cisão com versão parcial do patrimônio, a empresa cindida continua existindo.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Sabendo que a região onde se encontram as propriedades está sujeita a ventos constantes, caso o herbicida em questão seja efetivamente o 2,4-D, lavouras sensíveis a esse herbicida poderão ser por ele prejudicadas em distâncias superiores a 1 km do ponto de pulverização.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Se, ao ser questionado a respeito do uso do herbicida, o agricultor acusado relatar que usa esse produto normalmente em combinação com um herbicida não-seletivo de amplo espectro de ação, para a operação de dessecação (manejo) no plantio direto (semeadura direta) de grandes culturas, o perito deverá aceitar essa hipótese como tecnicamente possível.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
A denúncia, por parte dos agricultores, sobre o motivo da frustração da safra de tomates é procedente quanto ao uso do 2,4-D, uma vez que a cultura do tomateiro é altamente sensível a esse herbicida.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Caso confirme tratar-se do 2,4-D, a possibilidade de esse herbicida estar afetando os animais é remota, uma vez que ele pertence à classe toxicológica IV, sendo, por isso, considerado pouco tóxico aos animais e ao homem.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Se, em algumas dicotiledôneas, o perito constatar um intenso encurtamento do tecido internerval das folhas e epinastia, será pertinente ele considerar a possibilidade de o 2,4-D ser a causa do problema.
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A análise de fotos obtidas por satélite levou um perito criminal à desconfiança de que um sistema agroflorestal poderia ser, em verdade, uma camuflagem para a exploração ilícita de plantas narcóticas. Dessa forma, decidiu avaliar a situação in loco. Argüído, o agricultor responsável afirmou desenvolver um sistema agroflorestal composto por duas espécies recémtrazidas da Ásia, em consorciação: uma perene, para a exploração de madeira, e outra anual, cultivada nas entrelinhas das plantas perenes, visando à extração de fibras de alta qualidade para a indústria moveleira. O perito observou diversas características das plantas, que permitiram algumas conclusões acerca de sua taxonomia. As plantas da espécie perene eram arbustivas, aparentando ter de três anos a quatro anos de idade, e apresentavam folhas compostas e inflorescências vermelhas. A espécie anual apresentava características gerais da família das Moráceas, com folhas palmadas compostas de três a nove folíolos por folha e inflorescências constituídas por um grande número de flores, com flores masculinas e femininas separadas.
Com referência aos procedimentos do perito a respeito dessa situação, julgue os itens abaixo.
Como persistiam dúvidas acerca da identificação das plantas, foi coletado material para uma posterior avaliação. Para tanto, coletaram-se plântulas em início de desenvolvimento, raízes, caules e folhas de plantas adultas, sendo essas últimas consideradas mais importantes para a identificação segura das espécies. Em seguida, o material foi prensado, secado e colado em cartolina.
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