O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes para a ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar, por exemplo, a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não-utilização.

O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Em barras de aço prismáticas sujeitas à compressão provocada por cargas agindo segundo o eixo que passa pelos centros de gravidade das seções transversais, o limite do índice de esbeltez não pode ser superior a 120.

Quando for previsto que um carregamento será aplicado menos de 20.000 vezes durante a vida útil de uma estrutura de aço, não será necessário fazer verificação à fadiga, embora outras condições de segurança da estrutura devam ser observadas.

O alinhamento horizontal de barras ligadas a pilares é considerado aceitável se qualquer erro de alinhamento for resultante somente da variação de alinhamento do pilar dentro dos limites admissíveis.

Com referência ao acabamento de bases de pilares e placas de base em estruturas de aço, a face inferior das placas de base que forem grauteadas para garantir pleno contato com o concreto da fundação não necessita de aplainamento.

As vesículas em argamassas podem ser causadas pela presença de concreções ferruginosas na areia utilizada na sua confecção.

O reboco hidrófugo é aquele que, devido a propriedades especiais, adere diretamente sobre superfícies de concreto ou de alvenaria.

A areia a ser utilizada na confecção de chapisco é do tipo fina, com diâmetro de grãos que passem na peneira de 2,4 mm e sejam retidos na peneira de 0,6 mm.

Na eventualidade de ser necessária a estruturação do emboço em paramentos verticais, pode-se utilizar tela de fibra de vidro.