Foram encontradas 119 questões.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir.
A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.
Provas
Julgue os itens a seguir, acerca da cadeia de custódia.
Apenas vestígios biológicos estão sujeitos à cadeia de custódia, já que são os únicos cuja contaminação pode comprometer a investigação.
Provas
Julgue os itens a seguir, acerca da cadeia de custódia.
A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o encaminhamento necessário para a central de custódia.
Provas
Julgue os itens a seguir, acerca da cadeia de custódia.
A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.
Provas
Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.
Provas
Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.
Provas
A autoridade policial instaurou inquérito de ofício e passou a realizar diligências para apuração de crime de falsificação de documento público. Depois de ter ouvido o ofendido, a autoridade policial recebeu requerimento do advogado dele para que fosse realizada perícia nos documentos que haviam sido apreendidos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A autoridade policial está vinculada ao requerimento do advogado da vítima para a realização da perícia, ou seja, é obrigada a realizar a diligência solicitada.
Provas
No âmbito da medicina legal, as energias de ordem mecânica são responsáveis pela maioria das lesões traumáticas observadas em vítimas de agressões, acidentes e homicídios. Além dessas, há também as energias físicas não mecânicas, como térmicas, elétricas, químicas e radioativas, que produzem efeitos lesivos com características distintas. No que se refere a esse assunto, julgue os seguintes itens.
As feridas incisas tendem a apresentar bordas regulares, ausência de pontes de tecido no fundo da lesão e maior extensão no plano horizontal que na profundidade, sendo frequente a presença de lesões de defesa em membros superiores, quando associadas a homicídio.
Provas
A respeito de estudos médico-legais das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos, julgue o próximo item.
A intoxicação exógena por cianeto cursa com pele rosada e aroma de amêndoas doces.
Provas
Acerca de antropologia forense, julgue os itens subsequentes.
O desastre aberto é um evento catastrófico que resulta na morte de um número desconhecido de pessoas.
Provas
Caderno Container