Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue os itens a seguir.

São instrumentos da PNMC o monitoramento climático nacional, os indicadores de sustentabilidade e as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue os itens a seguir.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue os itens a seguir.

Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem, à periculosidade e à destinação.

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.

A inversão térmica é um fenômeno meteorológico associado ao aumento da dispersão de poluentes atmosféricos e que reduz a concentração de contaminantes na camada mais próxima ao solo.

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.

Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das práticas e das tecnologias disponíveis.

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.

A Lei n.º 14.850/2024 estabelece o princípio da precaução e a gestão integrada da qualidade do ar como fundamentos, exigindo que estados e municípios adotem políticas próprias de monitoramento e controle da poluição atmosférica.

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, acerca da poluição atmosférica.

A combustão incompleta de combustíveis fósseis constitui uma fonte primária relevante de poluentes atmosféricos tóxicos, como material particulado fino (MP2,5), monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), cujas características de persistência e bioacumulação os tornam especialmente perigosos à saúde pública e ao equilíbrio ecológico.

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.

Em perícias ambientais envolvendo áreas urbanas contaminadas, a definição de limites da pluma de contaminação no solo e na zona não saturada deve considerar tanto parâmetros hidrogeológicos quanto o modelo conceitual da área, sendo inadequado o uso exclusivo de dados de sondagens de solo pontuais.

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.

A identificação de contaminantes no solo em concentrações superiores aos valores de referência de qualidade, definidos pela Resolução CONAMA n.º 420/2009, é suficiente para classificar uma área como contaminada.

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue os itens a seguir.

A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.