Magna Concursos

Foram encontradas 381 questões.

926282 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
A Lei nº 8.666/93 define que as obras e os serviços poderão ser de execução
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme o previsto na Lei de Geral de Licitações, são modalidades de licitação:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926280 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas exige que a mesma atenda à sua função social. Sob esses pressupostos, assinale a alternativa que não corresponde ao regime constitucional da propriedade e da desapropriação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926277 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes públicos como, também, pelos licitantes e pela sociedade em geral. Assinale a alternativa correta em relação ao tema

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926276 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
Sabe-se que os poderes administrativos são instrumentos que permitem à Administração cumprir suas finalidades. Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho, podemos conceituá-los como “o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins”. Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926275 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
O Direito Administrativo, como qualquer ramo do Direito, relaciona-se com os demais, haja vista a unicidade da Ciência Jurídica, sob seu caráter científico. Todavia, em face da particularidade de seu objeto, qual seja, a operacionalização das atividades da Administração Pública, sofre limitações em relação à principiologia notadamente dos ramos do Direito Privado. Ademais, sofre o influxo de princípios próprios a fim de melhor atender o interesse público; porém, com a necessária observância dos direitos fundamentais dos cidadãos, objeto este de índole constitucional. Considerado o cenário em relação aos ajustes da Administração, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Julgue os itens a seguir acerca do Princípio da Legalidade, um dos eixos estruturantes do Estado e da Administração Pública moderna.
I - Ninguém será obrigado a fazer algo ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei.
II - Há matérias para as quais a Constituição estabeleceu a reserva legal e que não podem ser reguladas por atos normativos executivos.
III- A Constituição previu, em matérias especiais, fontes normativas primárias diversas da lei em sentido estrito.
IV- Os atos administrativos eivados de ilegalidade produzem efeitos que sempre podem ser invalidados.
A quantidade de itens certos é igual a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926273 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
Em relação a modalidade de licitação pregão, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
926272 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: PG-DF
Conforme os conceitos de remuneração e de vencimento, estabelecidos na Lei n°8.112/90, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas