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Considerando-se que a média para aprovação seja 6,0 (seis) para todas as disciplinas, a fórmula correta para exibir a Situação de Português é
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
A capacitação e o aperfeiçoamento do pessoal da Procuradoria Geral do Estado é realizado através
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
De acordo com a Lei Complementar no 34/2009, são membros natos do Conselho Superior o
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
As atividades de assessoramento em comunicação social, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, serão executadas na forma prevista em lei, mas em articulação com
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Quanto aos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Estado e aprovados pelo Governador do Estado, com efeito normativo, assim como as súmulas administrativas por ela editadas, é correto afirmar:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
A Procuradoria Geral do Estado tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento do Estado, estando diretamente subordinada ao
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado, dentre outros, são deveres do servidor:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
A concessão dada ao servidor pelo prazo de 15 dias decorre de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Quando, na hipótese do servidor aposentado por invalidez, os motivos determinantes da aposentadoria forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, quanto a esse servidor, ocorrerá
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSULTEC
Orgão: PGE-BA
Com a aprovação em concurso público, após os trâmites legais, a posse deverá verificar-se até
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