Magna Concursos

Foram encontradas 393 questões.

A permissão constitucional para as Casas Legislativas aprovarem lei orçamentária anual contendo dispositivo que autorize o Poder Executivo a abrir créditos suplementares durante a execução orçamentária é uma exceção ao Princípio Orçamentário da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601398 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado(a) de declaração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre os instrumentos de planejamento orçamentário, a legislação brasileira estabelece que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601395 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
A obrigação de estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O pagamento de restos a pagar com prescrição interrompida será registrado como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601393 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Na tramitação de projeto de lei orçamentária anual do Estado do Ceará, no âmbito da Assembleia Legislativa, o primeiro parecer é o da Comissão de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A descentralização orçamentária da Secretaria de Educação do Estado do Ceará para Escola X denomina-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O instrumento de alteração orçamentária cuja autorização pode estar na própria lei orçamentária anual denomina-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção que corresponde a um exemplo de receita pública derivada.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas