NÃO se inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

O exercício do poder pelo povo se dá:

Nos termos da Lei n.º 869, de 5-7-52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), "o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público, após a verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria", denomina-se:

O exercício das atribuições do Ministério Público junto aos Tribunais de Justiça, de Alçada, Militar e de Contas, quando não conferidas ao Procurador-Geral de Justiça, compete:

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

As devoluções de vendas deverão constar de forma explícita, na seguinte demonstração contábil:

De acordo com o Prof. João Angélico, em relação à Despesa Pública, é correto afirmar, EXCETO:

No tocante às contas de caixa e bancos, o Prof. Marcelo Cavalcanti Almeida aponta os principais pontos que deverão ser observados pelo auditor externo, acerca dos aspectos de administração financeira, EXCETO:

A Empresa São Caetano Ltda., em 31/12/2000, possui contabilizado na conta Lucros Acumulados, o montante de R$ 20.000,00 e, na conta Capital Social, a importância de R$ 150.000,00. Em 5/1/2001 foi decidido um aumento da conta Capital Social, mediante a utilização do total registrado na conta Lucros Acumulados. Assim sendo, assinale a alternativa a seguir que melhor reflete essa operação.

Conforme o Prof. Marcelo Cavalcanti Almeida, quando do planejamento da auditoria, o auditor tem como principais objetivos a serem atingidos, EXCETO: