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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória, passando-se à fase decisória com a prolação da sentença.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item.
A cobertura do estoque indica quantas vezes determinado item ou o conjunto de materiais cíclicos é reposto em determinado período.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Julgue o item que se segue, pertinente a gestão patrimonial.
Em inventário analítico de bens patrimoniais realizado por órgão público do governo federal, devem constar, entre outros elementos, descrição padronizada, valor e número de registro.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Julgue o item que se segue, pertinente a gestão patrimonial.
Deve-se manter uma mesma sistemática de controle para todos os bens patrimoniais de um órgão, de forma a viabilizar registros contábeis fidedignos.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RJ
Julgue o item que se segue, pertinente a gestão patrimonial.
Na cessão de um bem patrimonial de um órgão público do governo federal para outro de mesma natureza, transfere-se o direito de propriedade do material.
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Julgue o próximo item, relativo a gestão, preservação e conservação de documentos.
Microfilmagem ou digitalização são as possibilidades de destinação final do documento, conforme a tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
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Julgue o próximo item, relativo a gestão, preservação e conservação de documentos.
A classificação de documentos de arquivo deve basear-se no assunto do documento.
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Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item.
Os documentos públicos são identificados como ativos, de gestão e culturais.
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