Texto CB1A1-I

Tradicionalmente, as conquistas democráticas nas sociedades modernas estiveram associadas à organização de movimentos sociais que buscavam a expansão da cidadania. Foi assim durante as revoluções burguesas clássicas nos séculos XVII e XVIII. Também a organização dos trabalhadores industriais nos séculos XIX e XX foi responsável pela ampliação dos direitos civis e sociais nas democracias liberais do Ocidente. De igual maneira, as demandas dos chamados novos movimentos sociais, nos anos 70 e 80 do século XX, foram responsáveis pelo reconhecimento dos direitos das minorias sociais (grupos étnicos minoritários, mulheres, homossexuais) nas sociedades contemporâneas.

Em todos esses casos, os espaços privilegiados das ações dos grupos organizados eram os Estados nacionais, espaços privilegiados de exercício da cidadania. Contudo, a expansão do conjunto de transformações socioculturais, tecnológicas e econômicas, conhecido como globalização, nas últimas décadas, tem limitado de forma significativa os poderes e a autonomia dos Estados (pelo menos os dos países periféricos), os quais se tornam reféns da lógica do mercado em uma época de extraordinária volatilidade dos capitais.

Manoel Carlos Mendonça Filho et al. Polícia, direitos

humanos e educação para a cidadania. Internet: <corteidh.or.cr> (com adaptações).

Foi durante uma onda de calor em Sydney, na Austrália, que a meteorologista paraibana Micheline Coelho sentiu na pele um dos impactos mais sutis, mas nem por isso menos importante, dos extremos meteorológicos causados pela mudança do clima. Naquele dia de janeiro de 2020, os termômetros chegaram a quase 49 ºC à sombra. “O mal-estar foi instantâneo”, lembra a pesquisadora. “Fatores como baixa umidade do ar e altas temperaturas provocam alterações no metabolismo no corpo humano, interferindo nas funções cardiovascular e renal e no controle da pressão arterial, assim como nos níveis plasmáticos de hormônios como o cortisol e o hormônio tireoideano”, explica Coelho.

Sabe-se que a temperatura média global subiu 1,1 ºC desde o final do século XIX e que eventos extremos, como grandes estiagens, inundações bruscas e deslizamentos de terra, devem tornar-se mais frequentes nas próximas décadas. Mas, pelo menos no que diz respeito ao calor, as consequências já são realidade, de acordo com os resultados. “Nossa pesquisa mostra que as mudanças climáticas já provocam graves efeitos sobre a saúde, sobretudo em áreas urbanas”, ressalta Coelho.

Internet: <https://revistapesquisa.fapesp.br> (com adaptações).

A sociedade que não proporciona liberdade — direito do homem que reconhece a ele o poder de escolha nos diversos campos da vida social — aos seus membros, a rigor, não se justifica. A liberdade, ainda que não absoluta, é meta e essência da sociedade.

São extremos: de um lado, a utópica sociedade perfeita, ou seja, essencialmente democrática, liberal e sem injustiças econômicas, educacionais, de saúde, culturais etc. Nela, a liberdade é absoluta. Do outro lado, a sociedade imperfeita, desigual, não democrática, injusta, repleta dos mais graves vícios econômicos, de educação, de saúde, culturais etc. Nesta, a liberdade é inexistente.

Entre os extremos está a sociedade real, a de fato, a verdadeira ou efetiva, aquela na qual os problemas econômicos, educacionais, de saúde, culturais etc. existem em infinitos níveis intermediários.

As três sociedades — perfeita, imperfeita e real — “existem”, cada qual com a sua estabilidade interna de convivência, de forma que os seus membros experimentam relações entre si com a liberdade possível. Quanto mais imperfeita é a sociedade, menos liberdade os indivíduos possuem e maior é a tendência de convivência impossível. Na outra ponta, quanto mais a sociedade está próxima da perfeição, mais próximos da liberdade absoluta estão os indivíduos. Há a convivência ótima.

A sociedade real, por seu turno, pode ter maior ou menor segurança pública. Numa sociedade real, a maior segurança pública possível é aquela compatível com o equilíbrio dinâmico social, ou seja, adequada à convivência social estável. Não mais e não menos que isso. Logo, para se ter segurança pública, há que se buscar constantemente alcançar e preservar o equilíbrio na sociedade real pela permanente perseguição à ordem pública.

D’Aquino Filocre. Revisita à ordem pública. In:

Revista de Informação Legislativa, Brasília, out.– dez./2009. Internet: <senado.leg.br> (com adaptações).

Texto CB1A1-I

Tradicionalmente, as conquistas democráticas nas sociedades modernas estiveram associadas à organização de movimentos sociais que buscavam a expansão da cidadania. Foi assim durante as revoluções burguesas clássicas nos séculos XVII e XVIII. Também a organização dos trabalhadores industriais nos séculos XIX e XX foi responsável pela ampliação dos direitos civis e sociais nas democracias liberais do Ocidente. De igual maneira, as demandas dos chamados novos movimentos sociais, nos anos 70 e 80 do século XX, foram responsáveis pelo reconhecimento dos direitos das minorias sociais (grupos étnicos minoritários, mulheres, homossexuais) nas sociedades contemporâneas.

Em todos esses casos, os espaços privilegiados das ações dos grupos organizados eram os Estados nacionais, espaços privilegiados de exercício da cidadania. Contudo, a expansão do conjunto de transformações socioculturais, tecnológicas e econômicas, conhecido como globalização, nas últimas décadas, tem limitado de forma significativa os poderes e a autonomia dos Estados (pelo menos os dos países periféricos), os quais se tornam reféns da lógica do mercado em uma época de extraordinária volatilidade dos capitais.

Manoel Carlos Mendonça Filho et al. Polícia, direitos

humanos e educação para a cidadania. Internet: <corteidh.or.cr> (com adaptações).