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Leia o fragmento a seguir.
Está feita a nossa íntima união, quer de reciprocidade de sentimentos, quer de riscos e perigos. O Ceará não cede a Pernambuco em patriotismo e zelo da sua liberdade: ambas são províncias do Brasil, cheias de gás, e daqueles ilustres caracteres que a natureza gravou nos corações livres dos brasileiros honrados. Do papel junto verá V. Exª. os motivos que nos obrigarão a depor o Presidente do governo desta província dentro de quatorze dias. O senhor Pedro José da Costa Barros em tão pouco período de tempo tornou-se alvo dos ressentimentos desse povo brioso que já não sofre os enganos, e para melhor dizer, o descaramento do gabinete do Rio de Janeiro. Quis levar-nos como escravos nos ferros do despotismo, e pretendeu que o Ceará negasse a Pernambuco aqueles indispensáveis socorros que um irmão deve prestar a seu irmão consternado: propôs mesmo que nós fôssemos de todos opostos aos sentimentos dos [desolados] pernambucanos.
O fragmento refere-se à participação do Ceará no movimento conhecido como
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Segundo o Financial Times, em agosto de 2021, a China testou, com relativo êxito, um míssil hipersônico. De acordo com as informações, o míssil hipersônico foi lançado pela China e circulou o globo terrestre, antes de acertar um alvo determinado, em terra. O míssil, que pode carregar em sua ponta uma ogiva nuclear, estava acoplado a um veículo planador capaz de alterar a própria rota para atingir o alvo. As agências de inteligência dos EUA estão surpresas com o progresso da potência asiática em armas de altíssimo alcance.
Adaptado de https://canaltech.com.br/inovacao
Com base no texto, analise as afirmativas a seguir.
I. Mísseis hipersônicos são uma ameaça para os sistemas americanos de defesa contra mísseis, pois é difícil rastrear sua trajetória já que conseguem alterar a própria rota original.
II. Mísseis que superam a velocidade do som são cobiçadas armas de guerra, por atingir alvos cada vez mais distantes e igualar os mísseis balísticos intercontinentais em velocidade e potência destrutiva.
III. China e EUA protagonizam uma reedição da Guerra Fria na qual o discurso não é mais contra o comunismo, como na Guerra Fria contra os soviéticos, mas em favor da democracia, contra o regime autocrata de Pequim.
Está correto o que se afirma em
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O sargento Garcia tem, sob seu comando, entre 100 e 200 soldados. O sargento Garcia observou que, formando os seus soldados em filas de 14 soldados cada uma ou em filas de 18 soldados cada uma, a formação fica perfeita, isto é, não sobra nem falta soldado em qualquer fila.
Quando o sargento Garcia forma os seus soldados em filas de 14 soldados cada uma, o número de filas é
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“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.” Henfil, cartunista.
O que essa frase nos ensina é que
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- Legislação EspecialLei 10.826/2003: Estatuto do DesarmamentoDos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003)
Otávio foi preso em flagrante e, posteriormente, sua prisão foi convertida em temporária, em razão de ter sido encontrado portando uma arma de fogo de uso restrito, tendo a autoridade policial enquadrado a sua conduta no crime previsto no Art. 16 da Lei nº 10.826/03.
Com relação à duração da prisão temporária de Otávio, assinale a afirmativa correta.
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No combate à ação de milícias privadas, devem ser observados alguns critérios de identificação por parte dos órgãos de Segurança Pública.
Alguns desses critérios estão listados à seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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Acerca das Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
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Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir.
I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que mesmo sendo escusável, o erro não exclui o dolo, mas apenas atenua ou permite a substituição da pena.
II. O erro de fato do Código Penal Militar não isenta o agente de pena, pois ao incidir sobre o fato que constitui o crime não importa se o erro é escusável ou inescusável, causando apenas uma atenuação da pena em medida proporcional ao erro.
III. Nos crimes em que há violação do dever militar, as únicas hipóteses de coação, que podem ser invocadas pelo agente, são de ordem física ou material.
Está correto o que se afirma em
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Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir.
I. Para se reconhecer qual é a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis.
II. O Código Penal Militar adota a teoria mista em relação ao tempo do crime, considerando-se praticado o crime tanto no momento da conduta ou omissão, quanto no momento do resultado do crime.
III. Se uma lei posterior deixar de considerar um fato de um crime, nenhum agente poderá ser punido, salvo se já tiver sido condenado por sentença irrecorrível.
Está correto o que se afirma em
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Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
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