O PM Pedro avistou o adolescente Carlos perambulando pela rodoviária do Plano Piloto, calçado com um par de tênis de conhecida marca comercial. Julgando improvável que o referido adolescente tivesse condições de comprar tal calçado, acreditou tratar-se de produto de roubo, procedendo, então, à apreensão do menor. Nessa situação, o PM agiu em conformidade com o que dispõe o ECA.

O adolescente tem o direito de solicitar a presença de seus pais ou seu responsável em qualquer fase do procedimento, e também asseguram-se a ele garantias, como o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente e a defesa técnica por advogado.

Na apreensão do menor infrator, deve ser examinada, desde logo e sob pena de responsabilidade, a possibilidade de internação, antes da sentença, pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias. No entanto, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, restará demonstrada a necessidade imperiosa da medida até que seja prolatada a sentença.

A apreensão de qualquer adolescente e o local onde ele se encontra recolhido só podem ser comunicados à família do apreendido por meio de ofício da autoridade judiciária competente.

Se o grupo tivesse aumentado em 15 membros, em vez de 5, a contribuição de cada membro do grupo teria sido reduzida em R$ 27,00.

Antes da entrada dos novos membros no grupo, a contribuição individual era inferior a R$ 70,00.

O lucro de João foi superior a 50% do valor investido por ele.

Com a venda das ações, Manoel recebeu o valor bruto de R$ 8.050,00.

Se Pedro beber 4/11 da água que deve ingerir pela manhã e 2/5 à tarde, então ele terá de beber 650 mL durante a noite para completar a quantidade diária recomendada.

Se Pedro utilizar um copo com capacidade de 250 mL, então ele deverá beber, no mínimo, 11 copos de água por dia.