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A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, prevista no artigo 98 do CPM, a
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A Lei nº 6.450/1977, que trata da organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, afirma que esta será estruturada em Comando-Geral, órgãos de apoio e órgãos de execução. Em relação a essa lei, assinale a alternativa que indica uma atribuição dos órgãos de apoio.
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Segundo o autor Oscar da Silveira Brum, historicamente a evolução da banda de música é dividida em quantos períodos distintos?
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Ao ser questionado quanto ao número de motoristas abordados durante uma operação de blitz da Lei Seca, o comandante informou ao repórter:
— Hoje foram abordados 70 condutores, dos quais 18 foram autuados por dirigir sem habilitação, 22 foram autuados por alcoolemia e 12 foram autuados pelas duas infrações simultaneamente.
Considerando-se que, nessa situação hipotética, apenas essas duas infrações foram observadas, é correto afirmar que o número de condutores não autuados foi igual a
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A conduta de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), caracteriza o crime impropriamente militar de
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A gestão de pessoas (GP) tem evoluído muito ao longo dos anos, inclusive no setor público. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta o processo de GP que recebe massivo investimento e é responsável pelos sistemas de informação gerencial e de fluxo de informação na área pública.
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A Instrução Normativa (IN) no 5/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA.), que aprova as normas técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, tem como objetivo
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Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.
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A respeito do Processo Penal Militar, do Inquérito Policial Militar, do exercício da Polícia Judiciária Militar e do exercício da Ação Penal Militar, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa correta.
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A auscultação consiste na avaliação dos ruídos que diferentes órgãos produzem espontaneamente. Considerando o equipamento e o procedimento de auscultação durante um exame médico veterinário, assinale a alternativa correta.
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