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Respondida
Quanto aos Procedimentos Particulares do Policiamento Rodoviário, é correto afirmar que
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Conhecimento da missão, conhecimento do local de atuação, relacionamento, postura e compostura, e comportamento na ocorrência correspondem ao procedimento básico de policiamento ostensivo assinalado na alternativa:
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Quanto às variáveis do Policiamento Ostensivo, é correto afirmar que
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O inquérito policial militar pode ser iniciado, mediante portaria, no seguinte modo:
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Quanto ao inquérito policial militar, pode-se afirmar que:
A
O inquérito deve terminar no prazo de quinze dias se o indiciado estiver preso, contado esse prazo do dia em que se executar a ordem de prisão ou no prazo de trinta dias , quando o indiciado estiver solto, a partir da data em que se restaurou a prisão.
B
A designação de escrivão para o inquérito, caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em primeiro-tenente se o indiciado for oficial e em segundo tenente ou suboficial , nos demais casos.
C
Tendo o infrator posto superior ou igual ao do comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, em cujo âmbito de jurisdição militar haja ocorrido a infração penal , será feita a comunicação do fato à autoridade superior competente para que esta torne efetiva a delegação, devendo esta recair em oficial de posto superior ao do indiciado, seja este oficial da reserva remunerada ou não, ou reformado.
D
Para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo, o encarregado do inquérito deverá proceder à reprodução simulada dos fatos, mesmo que esta contrarie a moralidade da ordem pública e atente contra a hierarquia ou a disciplina militar.
E
O encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o indiciado que estiver legalmente preso, por cinco dias no máximo.
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Quanto à apreensão do adolescente, é correto afirmar que
Respondida
Quanto à internação do adolescente infrator, é correto afirmar que
Respondida
Quanto às imunidades e prerrogativas é correto afirmar que
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Dentro do projeto de abertura política, desenvolvido no governo João Figueiredo, destacam-se:
Respondida
“O povo, estimulado pelo apelo do presidente da República, auto-intitulou-se ‘fiscal do Sarney’ e engajou-se no controle dos preços, muitas vezes punindo os infratores por iniciativa própria”. O texto refere-se: