O indivíduo que priva outrem de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado comete o crime de:

Assinale a alternativa que corresponde à descrição típica do crime de furto, conforme o disposto no Código Penal, art. 155, caput:

Em relação aos crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

Se o crime de tortura é praticado por agente público a pena é aumentada

A Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) tem fundamento constitucional, encontrado no seguinte dispositivo:

Depois de efetuada a prisão em flagrante, a nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas será dada ao preso dentro em:

Em relação à ação penal é correto afirmar:

O inquérito policial militar pode ser iniciado, mediante portaria, no seguinte modo:

Quanto ao inquérito policial militar, pode-se afirmar que:

Quanto à apreensão do adolescente, é correto afirmar que