Os artigos 1º a 4º, da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, compõem título importante referente aos Princípios Fundamentais. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de penas acessórias.

Com base no Código Penal Militar e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.

( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados .

Assinale a alternativa que apresenta conduta e o crime correspondente.

Consoante o Código Penal Militar e suas alterações, são penas principais, exceto:

De acordo com as regras de aplicação da lei penal militar previstas no Código Penal Militar e em suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a lógica proposicional a negação da frase “O soldado prestou continência e o major retribuiu” deve ser a frase:

O total de proposições simples na frase “O quartel ficou fechado e o feriado foi decretado se, e somente se, o prefeito homologou o dia do soldado ou não foi à festividade”, é igual a:

Sabendo que o valor lógico de uma proposição simples é verdade e o valor lógico de outra proposição é falso, então é correto afirmar que: