Foram encontradas 895 questões.
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
A avaliação econômica dos bens subtraídos somente será possível com a sua posterior apreensão na fase de investigação policial.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Com a realização de exame pericial no vestígio coletado no local de crime, encerra-se a cadeia de custódia e, por isso, é cabível o seu imediato descarte em face da natureza irrepetível do exame.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLC-AL
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação da vítima poderá ocorrer até o recebimento da denúncia.
Provas
Caderno Container