Em um caso de exame de vínculo genético, o Sr. R.S., 21 anos, solteiro, filho da Sra. M.B.S., 52 anos, solteira, entra com o pedido do exame para provar que o Sr. B.R., 68 anos, casado, sem filhos, falecido, é seu pai biológico. Na impossibilidade de exumar o corpo do SR. B.R., pois o mesmo havia sido cremado, a perícia foi realizada usando o irmão do Sr. B.R., o Sr. R.R., como amostra referência. Uma vez que o requerente e a referência são do sexo masculino, optou-se por realizar apenas o teste de marcadores tipo microssatélites (STR) do cromossomo Y. Marque a alternativa verdadeira:

Recente divulgação na imprensa indicou a lipoaspiração como o procedimento cirúrgico que mais mata no Brasil. Os óbitos decorrentes são encaminhados com frequência para investigação médico-legal. São causas de óbito comuns associadas à lipoaspiração:

Qual das alternativas abaixo indica a característica menos útil na avaliação da cronotanatognose de um cadáver em nosso meio?

Em janeiro de 2012, em uma praia do Guarujá, litoral de São Paulo, sete (7) pessoas sofreram a ação de uma descarga elétrica natural (raio), na região da lâmina d'água entre a areia e o mar. Um adolescente de 13 anos foi a óbito no local, enquanto as outras seis (6) pessoas foram socorridas e sobreviveram. Para uma correta descrição médico-legal do caso, pode-se afirmar que:

Com relação aos documentos médico-legais:

Em um desentendimento entre dois cortadores de cana-de-açúcar, o primeiro atinge o segundo com um golpe de punhal, que adentra a parede abdominal no hipocôndrio direito, com cauda de escoriação associada à lesão na pele e atingindo o fígado. Este último revida com um golpe de podão, atingindo o braço direito do primeiro, produzindo lesão profunda com secção parcial do úmero. Considerando-se a classificação médico-legal de instrumentos lesivos e suas lesões correspondentes, assinale a alternativa que contenha o tipo de instrumento lesivo portado e o tipo de lesãosofrida, respectivamente, pelo primeiro e pelo segundo indivíduo.

Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:

I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual.

II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação.

III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.

A análise de DNA tem revolucionado as ciências forenses desde a sua introdução, em meados dos anos 1980, tendo tido seu grande avanço na década de 1990, continuando a revolucionar as perícias laboratoriais em consequências dos adventos tecnológicos constantes. A partir da análise das sentenças abaixo, assinale a alternativa que lista todas as sentenças verdadeiras.

I. O marcador genético usado como padrão ouro nas análises periciais, para gerar os perfis de DNA, são os do tipo SNP (Single Nucleotide Polymorphism, ou Polimorfismo de uma única base.), por apresentarem maior poder de discriminação, repetições sequenciais de 3-5 pares de bases e por serem de fácil amplificação no laboratório.

II. A grande revolução da Genética Forense se deu na década de 1990 com o advento da técnica de PCR, que permitiu também a análise de materiais e amostras armazenados, que não continham suficiente quantidade de DNA para serem avaliados pela metodologia vigente na época.

III. A análise de DNA mitocondrial (mtDNA.) tem sido de grande auxílio em algumas situações onde não é possível gerar o perfil genético padrão como, por exemplo, amostras degradadas e fios de cabelo sem raíz (ou bulbo).

IV. Vestígios coletados em locais de crime (amostras questionáveis) só podem ser processados para obtenção de perfil de DNA quando houver(em) amostra(s) referência(s) para comparação. Caso contrário, os mesmos devem ficar armazenados.

V. A análise de DNA, por ser uma prova técnica, que utiliza protocolos e kits comerciais validados para identificação humana e baseada em cálculos estatísticos, pode ser considerada infalível e, portanto, como a mais importante das provas, e ser usada como prova única.

Alternativas:

Autor sofre acidente na empresa, quando teve mão atingida pela prensa. Perdeu o dedo indicador da mão direita. Pretende ingressar com ação judicial visando indenização. Neste sentido afirma-se que o autor:

De acordo com os diagnósticos de transtornos mentais e de comportamento, é correto afirmar: