O diagnóstico diferencial entre as lesões produzidas em vida ou após a morte é um desafio para o Perito Médico Legista. Em relação à análise de lesões vitais e pós-mortais,

Ao realizar exame de lesão corporal, o Perito Médico Legista constata presença de única lesão, caracterizada como uma mancha amarelada ovalada medindo 5 × 7 cm nos maiores diâmetros, localizada em face lateral do terço proximal do braço direito. Ao ser questionado, o periciando responde que foi agredido há um dia com uma garrafa de vidro quebrada. Em seu laudo, o Perito Médico Legista conclui que

Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:

I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.

II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.

III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.

IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a cura da doença inicial, ainda terá que avaliar a conduta da pessoa durante a medida de segurança para verificar a cessação da periculosidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

Durante exame necroscópico de cadáver desconhecido, foi coletada planilha dactiloscópica somente da mão esquerda, visto que a mão direita havia sido amputada antes da morte. De acordo com o sistema dactiloscópico de Vucetich, o 1° e o 3° quirodáctilos foram classificados como verticilo, o 5°quirodáctilo como presilha externa, o 4° quirodáctilo como arco e o 2°quirodáctilo como presilha interna. O denominador da fórmula dactiloscópica equivale a

Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

No seu campo de atuação, o Perito Médico Legista está diretamente envolvido na elaboração e análise de documentos médico-legais, sendo que

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

Em uma cena de encontro de cadáver, constatou-se que a camiseta da vítima apresentava duas manchas de cor avermelhada. A perícia de local coletou amostra das duas manchas e o Instituto Médico Legal coletou amostra de sangue periférico do cadáver, da esposa do de cujus e de duas pessoas que foram vistas próximas à cena. Foi realizada análise de polimorfismos de DNA tipo STR autossômicos e do cromossomo Y nas manchas da camiseta, conforme descrito na tabela abaixo.

Após identificação dos marcadores encontrados, constatou-se que as manchas correspondiam ao sangue do cadáver e de mais uma pessoa. Assim, é correto afirmar que