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Foram encontradas 75 questões.

1091582 Ano: 2017
Disciplina: Medicina
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
O atestado médico é a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas consequências. O atestado médico
 

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1091581 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Nos termos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a referida lei,
 

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1091580 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
 

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1091579 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão
 

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1091578 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
 

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1091577 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
 

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1091576 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
 

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1091575 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
 

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1091574 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
O exame de corpo de delito
 

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1091573 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: POLITEC-AP
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de
 

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