Considere o cenário hipotético em que determinada empresa, exportadora de petróleo bruto, realiza vendas de petróleo com prazos de entrega de até 6 meses. Preocupada com a possibilidade de queda nos preços até o momento da entrega, devido à alta volatilidade nos preços do barril de Brent, a empresa decide adotar uma estratégia de hedging para proteger sua receita futura. Considerando as práticas comuns no mercado internacional de petróleo, qual das alternativas abaixo representa a estratégia mais adequada para a empresa?

De forma geral, o mercado futuro fornece um resultado fixo e estável ao proteger contra riscos cambiais, de preços de commodities ou de taxas de juros. No entanto, os contratos futuros estão expostos ao chamado risco de base (basis risk), que pode comprometer a eficácia da estratégia de hedge.

Com base nesse contexto, analise cada afirmativa abaixo e classifique-a como V (verdadeira) ou F (falsa):

(__)O risco de base é definido como a diferença entre o preço à vista e o preço futuro e, para fins de recomendação de uma estratégia de hedge, assume-se frequentemente que essa diferença converge para zero à medida que o contrato se aproxima do vencimento.

(__)Nas operações de hedge com contratos futuros de petróleo, o risco de base refere-se aos chamados riscos inerentes, como risco de crédito do comprador ou imprevistos no transporte do petróleo, com mitigação pelos chamados hedge funds.

(__)O risco de base surge quando o preço de um contrato futuro não possui uma relação previsível com o preço à vista do instrumento objeto de hedge. Quando o risco de base é introduzido em um cenário, isso pode significar que um método de hedge alternativo proporcionaria um resultado melhor.

(__)O risco de base expressa a diferença entre o preço do contrato futuro do petróleo (crude oil) e o valor atual de todos os produtos refinados (GPW - Gross Product Worth) produzidos a partir de um barril de petróleo, podendo ser mitigado por estratégias de hedging assimétricas sobre a cesta de commodities.

(__)O risco de base pode se manifestar no efeito rollover, quando um hedge é estendido para contratos futuros subsequentes e os preços futuros e à vista não convergem perfeitamente.

Marque a alternativa com a classificação correta:

Apesar da existência de outros petróleos regionais com maior base física, o benchmark Dubai continua sendo amplamente utilizado como referência para precificação de cargas do Golfo destinadas à Ásia. Com a queda da produção de Dubai e a evolução dos mecanismos financeiros, instrumentos como o EFS (Exchange of Futures for Swaps) passaram a desempenhar papel central na formação de preços relativos entre benchmarks.
Com base nesse contexto, marque a única alternativa correta sobre o papel do EFS na precificação do petróleo Dubai em relação ao Brent:

A Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, estabelece normas para a exploração das atividades econômicas relacionadas ao gás natural, incluindo transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação e exploração de gás natural no Brasil, tendo como objetivos atrair investimentos, aumentar a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, reduzir o preço final do gás para os consumidores. A Lei representa um avanço importante para o setor de gás natural no Brasil, com a expectativa de que suas disposições promovam um ambiente mais competitivo e eficiente, beneficiando tanto os consumidores quanto os investidores.
Marque a alternativa incorreta quanto às disposições da Lei nº 14.134/2021.

Na gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União, deve ser cumprido o disposto na política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. Identifique, dentre as alternativas abaixo, a que não se inclui nas diretrizes dessa política.

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

Com base na Resolução nº 867/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assinale a afirmativa incorreta.

À luz da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, assinale a afirmação abaixo que está incorreta.

Com base na Lei nº 12.304/2010, de 02 de agosto de 2010, assinale a afirmativa correta sobre a PPSA.

À luz da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, que criou o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos, alterou dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, bem como ainda considerando os termos da Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010, que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), assinale a afirmativa correta.