Segundo a resolução 867/2022, nos contratos em que haja jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluidos que se estende além de um bloco concedido, os gastos realizados pelo titular da área, antes da data efetiva do acordo de individualização da produção:

Em atendimento à Lei Federal nº 13.303/2016 e desconsiderando uma situação emergencial ou calamitosa, são condições obrigatórias no processo de contratação direta para aquisição de materiais e equipamentos para os projetos:

Os operadores lógicos se classificam em disjunção, conjunção e negação. A conjunção utiliza um operador com o seguinte tipo e prioridade, respectivamente:

Nos regimes de cessão onerosa, a contrapartida pela aquisição parcial dos ativos já adquiridos, construídos ou instalados pela cessionária é a (o):

No Power BI Desktop, se quisermos que a data 20/01/2025 seja mostrada exatamente como janeiro de 2025, utilizamos para a personalização dos dados o formato:

Nos contratos de óleo e gás em regime de partilha de produção, sem participação especial, a alíquota de royalties estabelecida por lei, considerando que a base de cálculo da ANP é a receita bruta mensal de cada campo produtor, é:

Os direitos, nos contratos de cessão onerosa, garantem à cessionária o exercício das atividades atinentes à:

O portão 2 na abordagem FEL separa duas fases que ocorrem em sequência na direção da evolução do projeto. São elas, respectivamente:

Nos contratos da PPSA, podem existir cláusulas relacionadas ao acordo de nível de serviço (SLA) para acompanhamento da evolução de projetos. Em um contrato de serviços por SLA, usualmente estão descritas as seguintes métricas:

Nos contratos de partilha de produção, o controle na fase de contratação e o reconhecimento de custos por parte da PPSA são importantes para a União com o intuito de: