Um dos princípios da atenção básica, especificado na política nacional de atenção básica, descrito como o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxiliem as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, as aptidões, as competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde, de forma mais efetiva, é o:

Um paciente de 56 anos, negro, com diabetes mellitu e hipercolesterolemia, tabagista, comparece à unidade de pronto atendimento com dor precordial típica, com suspeita de infarto agudo do miocárdio e, por isso, foi atendido prontamente. Os pacientes que aguardavam, reclamaram:
-Poxa, eu estou aqui aguardando há 20 minutos para ser atendido por conta da minha artrose no joelho e essa pessoa passa na minha frente! Que absurdo! - diz dona Rose. -Deve ser porque ele deve estar mais grave, dona Arlete! - exclama Tatiana.
O princípio do Sistema Único de Saúde que foi questionado pela Rose nessa situação foi de:

A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde é a:

O principio do SUS que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades, é denominado:

A Lei n.º 6.766/79 dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. Dentre as considerações dessa Lei, observam-se os seguintes trechos: I. "... a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes."
II. "... a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes."

Os trechos I e II referem-se, respectivamente, aos conceitos de:

A Lei n.º 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Para tanto, os municípios devem aprovar um Plano Diretor, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com essa Lei, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:

Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022), a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal pode ocorrer de diferentes formas. No caso de uma incursão em decorrência de denúncia, denomina-se como Atividade Fiscalizadora:

São fatores de risco para diverticulose:

O tratamento da osteoporose em mulher após menopausa com acalasia deve ser realizado com:

A hipertrigliceridemia é uma condição clínica comum, mais frequentemente identificada em indivíduos que tiveram um perfil lipídico como parte da avaliação de risco cardiovascular. O tratamento de hipertrigliceridemia deve abranger a diminuição tanto do risco de pancreatite quanto dos efeitos cardiovasculares.
O tratamento farmacológico da hipertrigliceridemia moderada é realizado com: