"Elemento de fundação superficial de concreto, dimensionado de modo que as tensões de tração nele produzidas possam ser resistidas pelo concreto, sem necessidade de armadura. Pode ter suas faces verticais, inclinadas ou escalonadas e apresentar normalmente em planta seção quadrada ou retangular." O trecho anterior, retirado da NBR 6122, refere-se ao tipo de fundação:

De acordo com a NBR 9050, a área necessária para manobra de rotação de 360° de cadeiras de rodas sem deslocamento é de um círculo com diâmetro de:

Dentre as estratégias de proteção contra incêndio em uma edificação, pode-se dizer que são medidas passivas:

Em rotas de fuga de uma edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas com degraus de espelho (altura) dentro de um intervalo específico e piso (largura) dimensionado com auxílio da fórmula de Blondel. De acordo com a NBR 9077, desconsiderando a tolerância, os parâmetros para os degraus são:

O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:

O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela:

A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades:

A Autoridade Executiva Gama, ao despachar uma autorização administrativa, caso omita o objeto do ato em questão, tornará o respectivo ato:

Durante a elaboração de orçamentos de referência para obras e serviços de engenharia, entidades da administração pública custeadas pela União devem basear as composições dos custos unitários a partir de seus correspondentes nos bancos de dados públicos designados. De acordo com a Nova Lei de Licitações, os bancos de dados de preços de insumos e de custos de composições de serviços para obras de engenharia e transporte a serem referenciados prioritariamente são:

No que se refere a licitações e contratação para as Administrações Públicas diretas, o Edital de Licitação é o documento que descreve o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento. De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 que rege o tema, o Edital deverá ser divulgado em sítio eletrônico oficial, da seguinte forma: