Foram encontradas 160 questões.
Quais as fases que a Educação física passou?
Provas
A partir de 1920, outros Estados federativos começaram a realizar as reformas educacionais e, começaram a Ginastica na escola. Qual foi o Estado que começou a implementação da Ginástica nas escolas?
Provas
A Educação Física no Brasil república pode ser dividida em duas fases: a primeira remete o período de 1890 até a Revolução de 1930, e a segunda fase após a Revolução. Em qual período ocorreu a segunda fase?
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Em alguns casos excepcionais como, guerra externa, ou sua iminência, calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis e conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, somente a União, pode instituir:
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
A Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) estabelece limitações da Competência Tributária à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Considerando às vedações supracitadas, marque a V para afirmativas verdadeiras e F para assertivas falsas.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
A sequência CORRETA é:
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Mediante lei especial e tendo em vista o interesse comum, a União poderá:
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Marque a alternativa que corresponde a assertiva CORRETA.
Conforme a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro De 1966 (CTN), tributos são:
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Considere os itens, colocando V ou F nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, RESPECTIVAMENTE:
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação
A sequência CORRETA é:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Assinale a alternativa que não apresenta um direito da mulher estabelecido pela ONU:
Provas
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
Leia a charge:

A respeito dos direitos humanos, é incorreto afirmar que:
Provas
Caderno Container