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Pesquisas consagradas sobre o desenvolvimento, a aprendizagem e a construção da identidade de crianças de 0 a 5 anos destacam que
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
O paradigma do desenvolvimento integral da criança, adotado no artigo 29 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) implica, para as creches e pré-escolas,
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
A Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), introduziu uma série de inovações em relação à Educação Básica, dentre as quais,
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Há, hoje em dia, um certo consenso sobre alguns aspectos fundamentais que devem integrar qualquer proposta ou modelo de educação infantil. Entre eles podemos citar a ideia de que
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Em relação ao cotidiano das atividades de educação e cuidados nas creches, é fundamental o planejamento e a organização da rotina diária dos alunos e professores. Nessa rotina diária
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A chegada das crianças novatas para a creche exige a organização de um período de adaptação, extremamente importante para garantir condições adequadas para um desenvolvimento integral e sadio das crianças. Em relação a esse tema, é verdadeira a afirmação de que
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Em relação aos diversos aspectos do desenvolvimento infantil, existem conhecimentos que são comuns às principais abordagens dos estudiosos sobre o tema. Dentre esses conhecimentos, pode-se corretamente citar a ideia de que
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao dispor sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, estabelece também direitos e obrigações dos pais ou responsáveis. Assim, o parágrafo único do artigo 53 determina que eles
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Sem prejuízo de outras sanções legais, o Conselho Tutelar do Município poderá, de acordo com o artigo 18-B do ECA, aplicar ao Agente Público encarregado de medidas socioeducativas ou a qualquer pessoa encarregada de cuidar ou educar crianças, que usar de tratamento cruel ou degradante para com a criança, a seguinte medida:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos responsáveis pelos cuidados e pela educação da criança devem agir em relação a ela. Assim, nesse artigo, determina-se que
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