O Ministério (...) anunciou ontem o descontingenciamento do orçamento das universidades federais. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento", disse o ministro Abraham Weintraub. Em entrevista coletiva ontem para anunciar o descontingenciamento, Weintraub disse que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano e ressaltou que receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se. O programa incentiva a captação de verba privada pelas universidades federais."

Qual Ministério refere-se a presente reportagem?

Leia o caso que segue:

"Um município do interior do Pará implemento desde 2017 o programa "Lazer e Saúde". O programa surgiu de uma parceria firmada entre a secretaria municipal e a secretaria municipal de esporte e lazer do município. O programa enfatiza as práticas corporais, visando garantir estratégias que efetivamente respondam às necessidade de saúde da população. Em entrevista para a rádio local, a população descreve como sendo um sucesso a iniciativa, gestores do lazer e da saúde destacam que, em seu início, o grande desafio foi formalizar a pactuação e alinhar conceitos, objetivos, diretrizes, metas e avaliação dos projetos, programas e políticas; constituição de redes de trabalho e comunicação entre os diversos atores. Segundo o prefeito, o programa potencializa os recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis evitando duplicidade de meios para fins idênticos."

O texto exemplifica:

Analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I - Atendendo à concordância e à necessidade de serviço, poderá ser adotado o sistema de compensação de horários estabelecido por decreto.

II - A jornada máxima dos servidores atenderá à convivência da administração e poderá ser diferenciada de acordo com a necessidade de cada setor, devendo ser fixada por lei.