Para se conceituar bem a contabilidade pública, é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes a ela. O principal normativo legal é a Lei nº 4.320/64, que estabelece muitos dos procedimentos e das funções exercidos pela contabilidade pública. De acordo com o seu Art. 9º, qual é o nome da receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades?

“A observação deste princípio possibilita a inibição de autorizações genéricas que deem ao Executivo demasiada flexibilidade e arbítrio na programação da despesa. O mesmo vale para a estimativa da receita, que deve ser feita com um nível satisfatório de discriminação, de tal forma a possibilitar ao Legislativo a identificação pormenorizada da origem dos recursos.” O enunciado se refere a qual princípio orçamentário?

As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. Para atingir esse objetivo, deve-se evitar o uso de uma linguagem restrita a determinados grupos. Desta forma, assinale – dentre as expressões relacionadas a seguir – a alternativa que facilita a compreensão de um texto, caso este contenha um número considerável dessas expressões e nem comprometa o padrão culto da língua portuguesa.

“A chegada de missionários no estado do Espírito Santo, em 1556, resultou na fundação de um dos mais importantes monumentos religiosos do estado. Localizado em Vila Velha, ele é considerado um dos santuários religiosos mais antigos do Brasil.” Esse monumento é:

O estado do Espírito Santo, localizado na região Sudeste do Brasil, se enquadra entre os maiores exportadores do país e, para isso, conta com um dos maiores complexos portuários da América Latina. Fazem parte do complexo portuário do Espírito Santo, EXCETO:

O Brasil possui um potencial energético privilegiado e destaca-se no cenário mundial pelos investimentos na diversificação da matriz energética. Sobre as fontes energéticas mais consumidas no Brasil, assinale a alternativa correta.

Segundo a ONU, do início dos anos 1970 até 2012, o crescimento da população mundial caiu. Entretanto, esse ritmo de crescimento continua elevado, o que aumenta as preocupações a nível internacional sobre as questões de consumo, meio ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Os países que apresentam as maiores taxas de crescimento demográfico são aqueles considerados

A chegada dos militares ao poder, em 1964, inaugurou um período de intensa repressão e violência no Brasil. A vida política passou a ser regida por dispositivos autoritários que concentravam o poder nas mãos do governo militar. O primeiro desses dispositivos foi o Ato Institucional (AI-1) que instituiu, EXCETO:

“Manifestação cultural afro-brasileira que envolve brincadeira, dança e luta; foi difundida por escravos e, hoje, é considerada um dos símbolos da identidade brasileira. Desde 2014 é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.” Trata-se de:

“Embora tenha implantado posteriormente outros três pacotes na tentativa de estabilizar a moeda nacional, seu governo ficou marcado pelo primeiro deles: o Plano Cruzado, lançado em 28 de fevereiro de 1986.” O presidente brasileiro relacionado a esse fato é: