Foram encontradas 120 questões.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os
itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. itens a seguir.
Rodolfo, empregado de uma empreiteira que estava construindo um hospital público após vencer uma licitação pública com o município de Aracaju, participou de suspensão coletiva de trabalho, provocando assim a interrupção da obra pública por vinte dias. Nessa situação, só haverá crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo se a conduta de Rodolfo for dolosa, pois a lei não prevê a forma culposa do delito.
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1771123
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
O auxílio-acidente, antes das mudanças promovidas pela Constituição de 1988, tinha natureza de seguro privado. Atualmente, consiste em um benefício concedido a título de indenização ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultem seqüelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho que era exercido anteriormente.104 a 108.
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1771122
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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- Benefícios em EspécieAposentadoria Especial
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
O trabalhador de empresa de conservação e limpeza que presta serviços a diversos hospitais e que recebe adicional de insalubridade, por, eventualmente, manter contato com lixo hospitalar de natureza tóxica, tem direito a aposentar-se com tempo reduzido de contribuição, já que trabalha em condições especiais prejudiciais a sua saúde.104 a 108.
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1771121
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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- Benefícios em EspécieAposentadoria por Idade
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade de segurado do RGPS, apesar de ter contribuído por mais de vinte anos. Nessa situação hipotética, Pedro poderá requerer o benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.104 a 108.
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1771120
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de auxílio-doença com início a partir do dia da incapacidade, desde que o auxílio tenha sido requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio.104 a 108.
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1771119
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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- Benefícios em EspécieAuxílio-Acidente
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.
Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade profissional que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, Carlos não terá seu benefício revertido ou suspenso, dada a natureza permanente de sua incapacidade.104 a 108.
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1771118
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.
Considere que Célia mantenha união estável com João, segurado da previdência social. Nessa situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, dependente, sendo-lhe dispensada a comprovação da dependência econômica, mas exigida a comprovação da situação conjugal.beneficiários.
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1771117
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.
Considere a seguinte situação hipotética. beneficiários.
Por ser professor concursado da rede estadual de ensino, José Dantas, deputado estadual de Sergipe, é vinculado ao regime próprio de previdência do estado. Tendo em vista a compatibilidade de horário entre o mandato eleitoral e o exercício do magistério, José Dantas continuou a lecionar. Nessa situação, José Dantas deve vincular-se também ao regime geral de previdência social (RGPS), em decorrência do exercício do mandato eletivo.
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1771116
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.
A previdência social brasileira está organizada em dois sistemas independentes. O denominado regime geral, cuja filiação é obrigatória, abrange todas as atividades remuneradas exercidas por pessoas físicas, ressalvadas as que estejam vinculadas aos regimes instituídos pelos entes federativos em favor de seus servidores titulares de cargos efetivos, denominados regimes próprios ou especiais.beneficiários.
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1771115
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado Doméstico
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Trabalhador Avulso
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.
Considere que Maria José presta serviços habituais e contínuos para Cláudia, no ambiente residencial desta, sendo certo que as atividades desenvolvidas não têm fins lucrativos. Nessa situação hipotética, Maria José é empregada doméstica e responsável pelo recolhimento de sua própria contribuição para a previdência social.beneficiários.
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