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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Araçatuba-SP
Após constatada a prática de ato infracional por um adolescente, NÃO poderá ser aplicada a seguinte medida sócio-educativa
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“_____________________________ é o conjunto de ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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São casos em que será obrigatória a notificação à autoridade sanitária local de doenças e agravos à saúde, EXCETO:
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Sobre o abastecimento de água para consumo humano, NÃO é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Araçatuba-SP
O Conselho Nacional de Previdência Social é composto por
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Araçatuba-SP
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, marque a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir. “_____________________________ fará afixar em todos os dispensários de medicamentos a lista de medicamentos identificados por sua denominação genérica.”
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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. “É obrigação do empregador...”
( ) arcar com os custos de estudos e pesquisas que visem esclarecer os riscos ao ambiente de trabalho e ao meio ambiente.
( ) comunicar imediatamente à autoridade sanitária a detecção de quaisquer riscos para a saúde do trabalhador, sejam físicos, químicos, biológicos, operacionais ou provenientes da organização do trabalho, elaborando cronograma e implementando a correção dos mesmos.
( ) garantir e facilitar o acesso das autoridades sanitárias, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA’s e representantes dos sindicatos de trabalhadores aos locais de trabalho, a qualquer dia e horário, fornecendo todas as informações e dados solicitados.
A sequência está correta em
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